Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

Homem deverá indenizar irmão por tentativa de homicídio

A 9ª Câmara Cível do TJRS majorou, de R$ 15 mil para 25 mil, a indenização por danos morais a ser pago a homem que sofreu tentativa de homicídio pelo próprio irmão.

Decretada prisão por violência doméstica

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

Incorporação de gratificações diferentes se faz pela média

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Ex-prefeito. Ação penal. Crimes supostamente cometidos no exercício do cargo. Declarada competência do Tribunal de Justiça.

Trabalhava à noite e ganhava menos

Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado

Processo de execução. Artigos de liquidação. Prescrição bienal. Violação aos artigos 5º, inc. LIV, LV, e 7º, inc. XXIX, da CF

SDI-2 esclarece utilização do mandado de segurança

Anulação de registro só poderá ser feita se comprovado erro ou falsidade

Embargos. Nulidade do acórdão proferido pela turma. Negativa de prestação jurisdicional.

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site